TCC de Direito

Sugestões de temas para TCC’s de Direito

Pensou em vários temas, mas bateu aquela dúvida sobre qual melhor assunto para abordar em sua monografia? Confira abaixo nossas sugestões para seu TCC em Direito.

Monografia de Direito

Segundo as Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, “para conclusão do curso, será obrigatória apresentação e defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno”. Essa exigência é definida pela Portaria no 1.886/94. Portanto, é importante que você capriche nesta etapa obrigatória de sua formação.

Como me inspirar para um TCC de Direito?

As matérias foram muitas e o conteúdo, vasto. Mas não precisa rever todo o conteúdo para escolher seu tema. Revise as matérias que mais lhe chamaram atenção por serem as que você mais teve afinidade. Depois, dê uma atualizada nos principais sites jurídicos (como Migalhas, o Conjur, o CNJ, etc), porque algum tema quente da atualidade pode coincidir com a matéria que você mais domina e então você terá um tema quente para trabalhar.

Direito Civil

Com as constantes discussões acerca dos modelos familiares, o Direito da Família é um tema importante, portanto, você pode optar por escrever sobre “A regulamentação das relações familiares na Constituição da República”, “O tratamento jurisprudencial das uniões estáveis no Brasil”, “A superação do modelo codificado e a legislação ordinária”, e até os temas mais em pauta e polêmicos, como casamento gay ou uniões poli afetivas. Mas cuide para que sua pesquisa tenha um bom embasamento bibliográfico. Confira:tudo o que você precisa saber sobre Direito Civil.

Dica de leitura:BITTAR, Carlos Alberto. Direito de família. Rio de Janeiro : Forense, 1991.

Direito Constitucional

 Se sua área é direito constitucional, porque gosta de investigar aspectos específicos da teoria da constituição, considere estudar a norma constitucional, os direitos fundamentais e mesmo a história do constitucionalismo brasileiro, pois são temas ricos, por fornecerem as bases das discussões políticas no país e você terá chance de se aprofundar nas questões específicas, por exemplo:

• “Direito constitucional: fontes, objeto, método e relações interdisciplinares”;
• “Mutação e reforma constitucional”;
• “Constituição e normas infraconstitucionais”;
• “Teorias da recepção e da desconstitucionalização”;
• “Direito adquirido e constituição”;
• “Métodos e princípios de interpretação constitucional”;
• “A fiscalização da constitucionalidade como garantia da constituição”;
• “O problema da inconstitucionalidade das normas constitucionais.

 Dica de leitura: BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional. SP: Saraiva. 

Direito e Sociedade

Você se interessa por sociologia, pois o tema lhe agradou, porém quer fazer uma monografia num assunto intermediário? Veja, portanto, alguns temas que podem ser usados por você. Atente-se, porém, para a necessidade de se aprofundar em casos particulares e autores específicos, porque assim você terá um trabalho mais completo.

• Ideologia e Direito: aparelhos ideológicos e repressivos do Estado.
• Democracia e justiça social: movimentos sociais e participação popular.
• Direito, legitimação técnica e legitimação política: tensões institucionais e protestos modernizadores;

 Dica de leitura:FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Trad. Lígia M. P. Vassaílo. Rio de Janeiro, Petrópolis: Vozes, 1977, 280p. 

Teoria do Direito

Em sua monografia, escolha trabalhar temas dicotômicos como direito natural e direito positivo; ou direito público e privado; ou direito objetivo e subjetivo, porque, assim, você ressaltará o caráter histórico das discussões, mas sem perder o foco da importância do processo dialético para pensar a teoria do Direito.Confira alguns temas:

• Epistemologia jurídica: o Direito como ciência social (escolas idealistas, empiristas e outras correntes);
• A distinção entre normas primárias e normas secundárias segundo Herbert Hart;
• Ordenamento jurídico como sistema normativo (unidade, coerência, completude);
• Relações de poder e direito. Esfera pública e esfera privada.

 Dica de leitura:BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento juridico. 10ª ed., Brasilia: UnB. 1997 

História do Direito

Se sua paixão é História, porque gosta de buscar uma compreensão mais ampla de todo o processo de formação do pensamento jurídico, considere enveredar sua pesquisa em História do Direito. Pois assim você terá chances de se especializar mais facilmente na área. Porém, leia o quanto puder, pois os temas são vastos, por exemplo:

• Mentalidade jurídica medieval. Formação do direito comum europeu. Escolas dos Glosadores e dos Comentadores.
• O direito comum europeu. Recepção medieval do direito romano. Papel do direito canônico na formação do direito ocidental.
• Revoluções burguesas, codificação moderna e ‘absolutismo jurídico’;
• Escolas do positivismo jurídico. Pandectística.
• Ensino jurídico no Brasil Império e na República Velha. Bacharelismo e liberalismo no Brasil.

 Dica de leitura:CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. Trad. Carlos Eduardo Lima Machado. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 

Direito Romano

O Direito Romano é a “mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). Por isso, você terá sucesso garantido se escrever seu trabalho de conclusão de curso sobre o tema. Ainda mais com uma ampla bibliografia para te amparar.Confira algumas sugestões de assuntos:

• O status família e e a família romana;
• O direito e as Instituições Romanas.
• O casamento no Direito Romano: comparações com o direito atual

 Dica de leitura:Coulanges, Fustel de. A Cidade Antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 

Direito Internacional Público

O Direito Internacional Público é constantemente desafiado por novos obstáculos para atender as perspectivas do sec. XXI, por isso, é um tema promissor. Você pode optar por trabalhar em seu Trabalho de Conclusão de Curso temas como as características e pressupostos do Direito Internacional Público, as Fontes de Direito Internacional Público ou as relação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno.Também pode aprofundar sua pesquisa, pois há temas importantes como:

• A soberania do Estado e o Direito Internacional Público contemporâneo.
• As competências estatais sobre os espaços terrestres, marítimos, aéreos e ultraterrestres;
• Proteção Internacional do meio ambiente;
• A obra das Nações Unidas sobre direitos humanos.

 Dica de leitura:REZEK, J. F. Direito Internacional Público -Curso Elementar. Editora Saraiva. 

Antropologia Jurídica

É uma das principais competências do jurista compreender as categorias básicas, bem como sua aplicação, ao saber antropológico aplicado ao direito, por isso, uma pesquisa na área será muito valiosa para seus crescimento pessoal e profissional. Opte por temas monográficos e teóricos, como:

• A sociologia entre a modernidade e a contemporaneidade;
• Categorias antropológicas e direito: Símbolos, mitos, religiões;
• A presença do Sagrado e o Estado laico;
• Sociedades matriarcais e o Direito;
• Antropologia e Direitos Humanos no Ocidente e no Oriente;

  Dica de leitura: ADORNO, Sérgio (org.). A sociologia entre a modernidade e a contemporaneidade. Porto Alegre: UFRGS, 1993. 251 p. 

Criminologia

Trabalhar a problemática do crime e do controle social nas sociedades contemporâneas é parte integrante de sua formação, pois muito da sua missão dependerá desses conceitos. Por isso, considere escrever um TCC em criminologia. Dentro da área de teorias penais e teorias criminológicas, você pode trabalhar:

• Pena, retribuição da culpabilidade e prevenção(especial e geral);
• O método positivista e as teorias etiológicas da criminalidade(segundo Taylor, Walton, Young etc.);
• O método dialético e as teorias políticas da criminalização.
• Teorias constitucionais: morfologias corporais e caracteres da personalidade (Kretschmer, Scheldn)

 Dica de leitura:ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Helena Schiessl Cardoso. Rio de Janeiro/Cjritiba: ICPC/Lumen Juris, 2009. 

Filosofia do Direito

Segundo Miguel Reale, “é da natureza do filósofo do Direito converter em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo” (REALE, 2002, p. 10). Por isso, se você optar por uma área tão fascinante quanto esta, terá chances de transformar em tema problemático todo e qualquer ponto dos estudos jurídicos, bem como terá acesso a um vasto universo de debates filosóficos a respeito.Dentre as inúmeras opções, algumas são clássicas:

• O Jusnaturalismo na Ética a Nicômacos de Aristóteles;
• O direito natural segundo Thomas Hobbes;
• John Finnis a a New Natural Law;
• Peter Singer e osDireitos dos Animais.

 Dica de leitura: REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1978. 

Direito do Trabalho

Com as atuais demandas trabalhistas no Brasil, você terá uma boa visibilidade acadêmica se fizer sua pesquisa na área de direito do trabalho. Portanto, opte por temas como os princípios do direito do trabalho, a saber: proteção, continuidade, indisponibilidade dos direitos, primazia da realidade. Isso pode ser feito com títulos como:

• Princípios constitucionais relativos ao trabalho e ao capital.
• Ius variandi – poder diretivo do empregador, direito de resistência do empregado.
• Reestruturação produtiva: terceirização e subcontratação, responsabilidade
• Por verbas trabalhistas.

 Dica de leitura:BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1989.  

Direito Internacional Privado

A solução dos conflitos de leis no espaço, com a atual conjuntura imigratória, possibilita uma ampla gama de pesquisa na área de direito internacional privado. Portanto, considere escrever uma monografia sobre, por exemplo, a nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro, ou os atos de cooperação judiciária internacional e de arbitragem. Outros temas interessantes podem orbitar pelos títulos:●A norma de Direito Internacional Privado e seu funcionamento;●Aplicação das normas de Direito Internacional Privado.●Escolas estatutárias: italiana, francesa, holandesa e alemã. Doutrinas contemporâneas: Story, Savigny, Mancini e Pillet. Dica de leitura: ARAUJO, Nádia. Direito Internacional Privado. Teoria e Prática Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar. 

Direito Processual Civil

“Processo é o veículo posto à disposição dos cidadãos para levar sua ação ao Poder Judiciário, visando a obter deste uma resposta sobre determinada pretensão (sentido lato) exercida” (Jorge Amaury Maia Nunes). Teoria do Processo é, portanto, uma área de vital importância para a formação jurídica. Assim, você poderá trabalhar com temas desde os mais fundamentais como conflito de interesses, lide, autodefesa, auto composição, jurisdição, ação e processo. Mas também pode optar por se aprofundar mais em temas como os seguintes:

• Distinções entre direito material e direito processual;
• Relações entre Direito Processual e as demais áreas do Direito;
• Validade do ato processual e a esquematização das nulidades absoluta e relativa;
• Relação jurídica processual e relação jurídica material.

 Dica de leitura: DINAMARCO, Cândido R. et alli. Teoria geral do processo. São Paulo Malheiros. 

Economia Política

As relações entre direito e economia são estudadas nessa área. Portanto, se você quer se especializar e entrar para este ramo quando formado, é importante apresentar seu trabalho de conclusão de curso com um tema afim. Portanto, vale explorar em seu trabalho as relações entre economia positiva e economia normativa, microeconomia e macroeconomia. Também, é claro, as inter-ressonâncias entre Economia e direito. Ao trabalhar, por exemplo, os princípios da economia contemporânea, você examinará detidamente temas como escassez, bens, recursos, utilidade e custo de oportunidade, alguns temas correlatos são:

• Curva das possibilidades de produção e fatores de produção.
• Escolha racional, eficiência produtiva e eficiência alocativa. Você também pode optar por temas como:
• Sistema econômico e organização social;
• Mecanismos de coordenação da atividade econômica: hierarquia, mercado e cooperação;
• Cooperação e economia solidária.

 Dica de leitura: ARAUJO, Fernando. Introdução à economia, Coimbra, Livraria Almedina 

Outras dicas e sugestões para seu TCC em Direito

 Todas as áreas do Direito são muito amplas, por isso, escolha um tema dentro de uma especialidade. Vale a pena revisitar as matérias já feitas até agora, verificar quais você teve maior afinidade, bem como a especialidade dos professores. Isso porque o professor orientador será de fundamental importância para te guiar com referências bibliográficas e de caráter prático, como organização e cronograma de pesquisa.Confira ainda outros temas que você poderá estudar:

• Política criminal e encarceramento no Brasil
• Crimes na internet
• Crimes contra a fauna e a flora
• Presunção de Inocência, STF e Relativização de Princípio Constitucional;
• União Estável Homoafetiva;
• Lei Maria da Penha;
• Acidente de Trabalho;
• Cláusulas Abusivas no Contrato de Locação;
• Publicidade Abusiva;
• Assédio no Trabalho;
• A Regulamentação da Maconha;
• Adoção de Crianças de Outro País;
• Trabalho Infantil;
• Crime de Tortura;
• Crime de Lavagem de Dinheiro;
• Falso Testemunho no Processo;
• Homicídio Qualificado;

 Escolha bem e com calma, porque o seu estado psicológico influenciará o seu desempenho na escrita do seu Trabalho de Conclusão de Curso. O mais importante é estar bem comprometido e em sintonia com o tema que você escolher. Gostou das dicas? Caso tenha dúvidas e precise de auxílio, entre em contato conosco.